Como Contabilizar Retenções de Impostos Sobre Serviços Prestados – PIS, COFINS, CSLL

Neste artigo e vou mostrar Como Contabilizar Retenções de Impostos Sobre Serviços Prestados – PIS, COFINS, CSLL.

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, bem como pela remuneração de serviços profissionais, estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da COFINS e do PIS.

O valor é determinado pela aplicação, sobre o valor pago, do percentual 4,65%, equivalente às 1% (CSLL), 3% (COFINS) e 0,65% (PIS).

Classificação Contábil

Os valores retidos são considerados como antecipação do que for devido pelo contribuinte que sofreu a retenção, em relação às respectivas contribuições.

Desta forma as contribuições retidas na pessoa jurídica prestadora do serviço, assumem características de um direito a ser compensável, e assim deve ser classificado no Ativo Circulante como Tributos a Recuperar.

Na pessoa jurídica tomadora do serviço, que tem a obrigatoriedade de reter e recolher as contribuições devidas sobre o valor do serviço a ser pago, as retenções serão tratadas como uma obrigação, e assim será classificado no Passivo Circulante como Tributos a Recolher.

Como Contabilizar Retenções de Impostos Sobre Serviços Prestados – PIS, COFINS, CSLL

Vamos considerar como exemplo, uma empresa “X” que emitiu uma Nota Fiscal de prestação de serviços para seu cliente, empresa “Z”, com os seguintes dados:

Valor da Nota Fiscal – R$ 10.000,00


Retenções:
CSLL: 1% = R$ 100,00
COFINS: 3% = R$ 300,00
PIS: 0,65% = R$ 65,00
Total das Retenções – R$ 465,00
Valor Líquido a Receber: R$ 10.000,00 – R$ 465,00 = R$ 9.535,00

Contabilização na pessoa jurídica “X” – prestadora do serviço

a) Pelo registro da Nota Fiscal:

b) Pelo recebimento do valor do cliente:

c) Pela compensação das contribuições retidas com o valor devido:

Contabilização na empresa “Z” – tomadora do serviço:

a) Pelo registro da Nota Fiscal:

b) Pelo pagamento ao fornecedor:

c) Pelo recolhimento das contribuições retidas:

Base Legal Artigos 30, 31, 32, 34 a 36, da Lei 10.833/2003.